Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.

Santander deve indenizar pessoa por inclusão indevida no SPC

A autora argumentou que nunca foi correntista do banco e que não assinou o contrato de cartão de crédito que gerou o débito

Garagens associadas a sindicato de Porto Alegre poderão cobrar hora cheia nos estacionamentos

Para o relator, a legislação estabelece intervenção da municipalidade nas relações privadas

Agravo de petição. Rejeição.

Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.

Cerceamento de defesa.

Juntada de documento após o encerramento da instrução processual. Inexistência.

Processo civil. Revogação de procuração do advogado pela parte.

Inocorrência de suspensão do processo. Inexistência de nulidade.

Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.

Norma auto aplicável.

SPTrans entra na Justiça contra greve de ônibus

Funcionários da Viação Himalaia, que opera na Zona Leste da capital paulista, pararam de trabalhar na segunda-feira

Civil e Processual civil. Atropelamento. Sequelas físicas Temporárias.

Ação de Indenização. Abalo Psicológico.

Apelação Cível. Respinsabilidade civil. Acidente em clube.

Guarda-sol que atingiu ouvido de associada. Dever de indenizar reconhecido.

Civil e processual civil. Ação de despejo. Locação comercial. Denúncia vazia.

Prorrogação por prazo determinado. Não comprovação.

Ataques ocorriam durante catequese, passeios e piqueniques da Igreja - 2

As meninas queixaram-se aos pais que o religioso, a pretexto de arrumar suas vestes na sacristia, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios.

Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

Ata de audiência. Conciliação

Órgão Especial mantém multa de até 10% sobre valor da causa em mais 290 agravos infundados

A multa aplicada é sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, condicionando a interposição de qualquer outro recurso.

Turma decide: ausência paterna não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Segunda Seção vai uniformizar discussão sobre devolução de VRG em contrato de leasing

Sociedade familiar não gera vínculo de emprego

Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital.

Ética da magistratura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.jbherkenhoff.com.br.